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Modelo de Carta para banco referente cheque devolvido no motivo 20

Salvador Bahia, ... de ............... de 2.009.

Ao
Banco ...
A/C. Gerência
Agência ...
Endereço...

Ref.: Cancelamento da folha de cheque Motivo 20

Prezada Gerência:

Auto Posto ... Ltda., localizado na Av. ..., nº. ...
Bairro ...
Salvador Bahia,
Neste ato representado por seu sócio proprietário ..., portador do RG. nº. ..., vem, perante V.Sas., expor e requerer o que segue:
O posto referido acima, atua na revenda de derivados de petróleo sendo que no dia ... de ..... e .... fez uma venda recebendo como pagamento um cheque do Titular ...... portador do CPF nº. ....... Conta Corrente nº. .... - cheque nº. ...... no valor de R$ ...... (.........), conforme doc. em anexo.
Vale ressaltar que, quando do momento da venda do produto o cheque foi consultado não constando nenhum impedimento para que fosse aceito pelo revendedor.
Ocorre que, na data pactuada para depósito verificou-se que o mesmo retornou pelo motivo 20, ou seja, folha de cheque cancelada pelo correntista.
Sendo assim, e confor me se verifica na legislação pertinente, o mesmo somente pode ser cancelado caso ocorra uma das três situação seguintes:
furto, roubo ou extravio.
A respeito da revogação do pagamento de um cheque a Lei nº. 7357/85 estabelece que:

Art. 35. O emitente do cheque pagável no Brasil pode revogá-lo, mercê de contra-ordem dada por aviso epistolar, ou por via judicial ou extrajudicial, com as razões motivadoras do ato.
...
Art. 36 Mesmo durante o prazo de apresentação, o emitente e o portador legitimado podem fazer sustar o pagamento, manifestando ao sacado, por escrito, oposição fundada em relevante razão e direito.

4 Comentarios

  1. Muito legal as dicas acima, modelo de documentos que precisamos para dar entrada no banco...

    aproveite e veja outras dicas para identificar notas de dinheiro falsa em Como identificar dinheiro falso

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  2. em 2006 tive 2 cheques no valor de R$94,30 cada um devolvidos na casa e video e em 2007 eles resolveram protestar,agora entrei em contato e eles passaram a divida para um empresa que se diz ser de cobrança e me cobraram R$170,00 por cheque,paguei e fui dar baixa no cartório e o mesmo me cobrou R$202,00 para dar baixa em cada cheque.a responsabilidade de dar baixa nao deveria ser da empresa que protestou,já que eu já efetuei o pagamento??

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  3. em 2006 tive 2 cheques no valor de R$94,30 cada um devolvidos na casa e video e em 2007 eles resolveram protestar,agora entrei em contato e eles passaram a divida para um empresa que se diz ser de cobrança e me cobraram R$170,00 por cheque,paguei e fui dar baixa no cartório e o mesmo me cobrou R$202,00 para dar baixa em cada cheque.a responsabilidade de dar baixa nao deveria ser da empresa que protestou,já que eu já efetuei o pagamento??

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  4. Fiz compra em determinada loja de moveis, meu cheque do Banco do Brasil ,voltou na linha 12, procurei a pessoa e paguei o valor em dinheiro. estou com o meu nome no SPC E SERASA e não tenho em mãos o cheque de volta porque foi passado para terceiros . Que atitude devo tomar? Sendo que fui atras muitas vezes.

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